Problemas com planos odontológicos: saiba como proceder da melhor forma

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problemas com planos odontológicos

A contratação de planos odontológicos pode ser uma opção vantajosa para quem
deseja manter os cuidados com a saúde bucal em dia. Mas, em contrapartida, nem
todos os serviços disponíveis no mercado apresentam a mesma qualidade e segurança.

Nesses casos, o cliente que está passando por problemas com planos odontológicos
pode ficar na dúvida sobre como proceder da melhor forma para garantir que seus
direitos como paciente e consumidor sejam respeitados.

Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, separou algumas das
situações que podem causar conflito entre o cliente e a operadora de saúde e indica
qual caminho deve ser tomado para que o problema se resolva. Confira!

Situações que geram reclamação entre consumidores dos planos odontológicos

As causas de problemas com planos odontológicos são muitas: aplicação de reajuste
abusivo, recusa em cobrir procedimentos e tratamentos, erro em procedimento
odontológico, negativa de atendimento em casos de urgência/emergência e outros.

Seja qual for o problema enfrentado pelo consumidor com o atendimento prestado
pelo convênio odontológico, sempre existe a possibilidade de fazer uma reclamação
formal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A ANS tem a missão de regular e fiscalizar a atuação dos planos de saúde no país.
Agora, caso a resolução do problema demore ou não aconteça, é recomendável
consultar um advogado especialista em ações contra planos de saúde.

Confira agora como é possível solucionar, na Justiça, as práticas abusivas cometidas
pelos planos odontológicos.

Aplicação de índice de reajuste abusivo

É obrigatório que os índices de reajuste estejam descritos de forma clara no contrato e
sejam comunicados previamente ao consumidor. Antes de assinar o contrato, informe-
se sobre esses índices para não ter nenhuma surpresa.

E, lembre-se: caso esteja em dúvida sobre o aumento aplicado ou suspeite ter sido
vítima de um reajuste abusivo, reúna seu contrato, os comprovantes dos últimos
pagamentos e consulte um advogado que possa avaliar a sua situação.

Erro médico em procedimento odontológico

No caso de erro em procedimento odontológico, é possível acionar judicialmente
tanto o profissional responsável pelo atendimento quanto o plano odontológico, seja
isoladamente ou em conjunto, pois se entende que há responsabilidade solidária.

Caso você esteja com dúvidas sobre como descobrir se houve erro médico, saiba que,
antes mesmo de entrar com uma ação exigindo o pagamento de indenização, existe a
possibilidade de mover uma ação de produção antecipada de provas.

O objetivo dessa ação é descobrir se houve erro cometido por profissionais,
estabelecimentos de saúde ou plano de saúde. Se o erro for comprovado , é possível
prosseguir com o pedido de indenização.

Reúna seus documentos pessoais, cópias do prontuário de atendimento, do contrato
de prestação de serviços, dos comprovantes de pagamento, dos laudos e exames pré e
pós tratamento e consulte um advogado especialista em erro médico.

Cobertura negada para procedimentos e tratamentos

A ANS determina que todo plano odontológico deve cobrir serviços básicos:
atendimento diagnóstico, exames radiológicos, atendimento na área dentística e
atendimento em periodontia, por exemplo.

Além disso, o plano fica livre para oferecer ao cliente cobertura para serviços extras
que não possuem cobertura obrigatória estabelecida pela ANS, como é o caso dos
procedimentos exclusivamente estéticos.

Caso o plano não cumpra o que foi prometido, é possível exigir judicialmente que o
serviço contratado seja prestado. Tenha em mãos documentos que comprovem a
oferta feita pelo plano de saúde antes da assinatura do contrato.

Negativa de atendimento em caso de urgência ou emergência

É permitido que o plano dental estabeleça prazo de carência, que é o período no qual
após assinar o contrato o paciente fica impossibilitado de utilizar os serviços
contratados. Mas, em situações de urgência/emergência esse prazo deve ser reduzido.

A lei prevê que, em casos de urgência ou emergência, logo após 24 horas da
assinatura do contrato o plano é obrigado a prestar a cobertura do atendimento. Caso
isso não aconteça, fale com um advogado especialista em Direito à Saúde.

Não deixe de lutar pelos seus direitos

A Agência Nacional de Saúde e os profissionais da advocacia especializados em planos
de saúde atuam para garantir a defesa dos direitos dos pacientes e consumidores que
fazem uso da saúde suplementar no país.

Se você está enfrentando problemas com planos odontológicos, saiba que é seu
direito exigir que o serviço contratado cumpra suas obrigações. Em caso de dúvidas,
procure a ANS ou um advogado para mais informações.

Colaboração: Elton Fernandes, advogado especialista em erro médico e sócio do
escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde.

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