Dentista tem direito a aposentadoria especial?

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Dentista tem direito a aposentadoria especial? Se você, profissional da área da saúde, está em dúvida sobre esse tema, confira aqui no site o que precisa saber sobre esse tipo de aposentadoria e quais os pré-requisitos para receber o mesmo.

Devido à Reforma da Previdência, muitas pessoas começaram a se preocupar com as mudanças para receber a aposentadoria, por conta do aumento de pré-requisitos, entre outros, para ter o benefício concedido.

Confira a seguir se o profissional dentista tem direito a aposentadoria especial:

O dentista tem direito a aposentadoria especial?

De acordo com o decreto n. 3.807/1960, a aposentadoria especial deve ser concedida para trabalhadores que exerçam funções sob as condições insalubres, perigosas e penosas, podendo se aposentar com o período de 15, 20 e 15 anos de exercício, dependendo da sua área de atuação.

Quando a lei entrou em vigor, um dos pré-requisitos era a idade mínima de 50 anos, além do período de trabalho nas condições mencionadas anteriormente.

No entanto, no ano de 1968, a idade mínima exigida foi cancelada, após entrar em vigor o decreto n. 5.4440-A, a qual estabeleceu que o trabalhador deveria apenas atingir o período mínimo de exercício em sua profissão, como é o caso dos dentistas.

Os dentistas ficam expostos a agentes biológicos (secreção, sangue, agulhas que podem estar contaminadas, máquinas, etc.), químicos, entre outros, então, entram nesse grupo.

Atualmente, a lei da aposentadoria especial consta nos artigos 201, 57 e 58 da Constituição Brasileira, no decreto n. 8.213/91.

Profissionais da área da saúde em geral, além de outras profissões conforme a Constituição Federal, podem se aposentar de forma especial ao atingir o período mínimo de exercício em sua área de atuação.

Como é realizado o cálculo da aposentadoria especial para dentistas?

Um dos benefícios da aposentadoria especial, além da redução do período para concessão do benefício, é o valor do mesmo. 

O cálculo é realizado com base na média aritmética das contribuições realizadas desde o ano de 1994 no mês de julho, até a última contribuição antes da aposentadoria, retirando 20% dos valores mais baixos.   

Qual o teto da aposentadoria especial para dentistas?

Para quem realiza sua contribuição com a Previdência Social, desde julho de 1994, o valor teto da aposentadoria é de R$ 5.531,31.

O que é preciso para solicitar a aposentadoria especial para dentistas?

Primeiramente, é preciso ter realizado todas as contribuições desde o exercício de sua profissão como dentista, além de apresentar documentos que provem a exposição aos fatores de risco. 

Por exemplo, se você trabalhou para consultórios, teve o seu próprio negócio, trabalhou em hospitais, entre outros, deve possuir todos os registros.

Não é preciso, necessariamente, ter o registro como dentista na carteira, caso tenha o seu próprio negócio ou trabalhou de forma autônoma em consultórios, pois você precisará dos relatórios dos procedimentos realizados com a data, carimbo e uma carta que comprove o exercício da profissão.

Com os documentos necessários em mãos, você deverá solicitar a aposentadoria especial para dentistas ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Ao ter a aposentadoria especial concedida, não é permitido exercer a função como dentista, pois solicitou a mesma por ter passado um longo período exposto a agentes nocivos. Para retornar a profissão, será preciso entrar com o pedido na justiça.

Consulte o seu advogado ou acesse o site INSS para saber mais sobre a aposentadoria especial para dentistas.

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